Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2013/0404792-6
- Numeração alternativa
- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 43.422
- Movimentações
- 2
- Data
- 07/05/2014 a 03/08/2015
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
-
- P C R PRESO
- Advogado
-
- Marco Antonio Novaes Nogueira e outros (S)
- Relator
-
- Nefi Cordeiro MINISTRO
Movimentações 2015 2014
03/08/2015
- P C R PRESO
-
Marco Antonio Novaes Nogueira
e outros
(S)
Advogado
Seção: Coordenadoria da Sexta Turma - Sexta Turma
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
18/08/2015, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
DECISÃO
O recurso ordinário em habeas corpus foi interposto em face de acórdão que denegou a
impetração originária, mantendo o decreto de prisão preventiva. Não obstante, conforme informações
prestadas pelo juízo de 1º Grau (fl. 150), em 29/1/2015 foi expedido alvará de soltura do paciente,
nos autos da ação penal n. 0001578-11.2013.8.12.0041.
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso em habeas corpus , em face da perda
superveniente do objeto, com fundamento no inc. XX do art. 34 c/c art. 246, ambos do RISTJ.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se. Intimem-se.
Sem recurso, arquivem-se os autos.
Brasília (DF), 12 de maio de 2015.
MINISTRO NEFI CORDEIRO
Relator
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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