Informações do processo 2010/0053096-8

DECISÃO

O embargante, ISAAC MELEM - ESPÓLIO, por meio da petição
protocolizada sob o n. 00145394/2019 (e-STJ fl. 402), requer a desistência dos segundos
embargos de declaração opostos (e-STJ fls. 1.263/1.270).

O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (e-STJ fl.

1.286).

Cumpre esclarecer que o art. 34, IX, do RISTJ, confere ao relator

competência para homologar desistências.

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência.

Feitas as anotações de praxe, devolvam-se os autos ao Tribunal de origem.

Publique-se e intimem-se.
Brasília-DF, 16 de maio de 2019.
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Relator

DESPACHO

Defiro o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar procuração com poderes para
desistir dos embargos declaratórios.

Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília-DF, 09 de abril de 2019.
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Relator

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:

DESPACHO

Intime-se o requerente para que junte a procuração, com poder para desistir, do

advogado responsável pelo pedido de desistência à fl. 1.274 (e-STJ).

Publique-se.

Brasília-DF, 25 de março de 2019.
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Relator

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para
Impugnação dos EDcl: