Informações do processo RE 1057411

Movimentações
2

Data
05/07/2017 a 04/08/2017

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso

Recorrido
- Estado de Mato Grosso

Advogado
- Luciano Dalponte

Recorrido
- Municipio de Colider

Relator
- Celso de Mello Ministro(a)

Recorrente
- Marakadi Juruna

Movimentações Ano de 2017

04/08/2017

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Recorrido

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Luciano Dalponte
Advogado

Municipio de Colider
Recorrido

Celso de Mello Ministro(a)
Relator

Marakadi Juruna
Recorrente

Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 82/2017 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

Origem: 722502015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

Procedência: MATO GROSSO

DECISÃO: O Superior Tribunal de Justiça conheceu e deu
provimento ao recurso especial interposto pela própria parte ora recorrente.

Com o trânsito em julgado dessa decisão, que foi favorável à
pretensão jurídica deduzida pela parte, ora recorrente, resultou sem objeto o
recurso extraordinário deduzido nestes autos.

Sendo assim , e em face das razões expostas , não conheço do
presente recurso extraordinário, por achar-se este prejudicado ( CPC , art. 932,
III).

Publique-se.

Brasília, 30 de junho de 2017.

Ministro CELSO DE MELLO
Relator

Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

05/07/2017