Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2013/0198662-5
- Numeração alternativa
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 360.442
- Movimentações
- 3
- Data
- 09/09/2014 a 30/10/2023
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Agravante
- Advogado
-
- Jorge Luiz Portela Macedo E OUTRO(S)
- Advogado
- Advogado
- Relatora
-
- Regina Helena Costa MINISTRA
- Agravado
-
- Walberlino de Jesus Carvalho E OUTROS
- Agravado
-
- Julio Cesar Ribeiro Dutra E OUTRO
- Agravado
-
- Roberto Boreli Zuzi E OUTROS
- Agravado
-
- Ricardo Munhoz de Oliveira E OUTROS
30/10/2023 Visualizar PDF
-
União
Agravante
-
Jorge Luiz Portela Macedo
E OUTRO(S)
Advogado
-
Daisy Maria Montenegro Macedo
Advogado
Tipo: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 4053 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):
DESPACHO
Por meio do despacho de fls. 732/733, o Supremo Tribunal Federal
determinou a devolução do feito a esta Corte para julgamento do recurso especial
interposto por André Luiz Previato Kodjaoglanian e outros.
Verifico que nos autos do REsp. 1.855.120/CE, esta Corte negou provimento
ao recurso especial interposto por ANDRE LUIZ PREVIATO KODJAOGLANIAN E
OUTROS interposto em face do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (Embargos Infringentes em Apelação n. 2002.05.00.017527-3), tendo sido
certificado o trânsito em julgado em 2.10.2023 (fl. 169e - daquele feito).
Nesse cenário, não constato a existência de recurso pendente de exame
nesta esfera especial.
Posto isso, obedecidas as formalidades legais, devolvam-se os autos à
Suprema Corte, a teor do disposto no despacho de fls. 732/733e, encaminhando cópia
das decisões aqui referidas.
Publique-se. Cumpra-se.
Brasília, 26 de outubro de 2023.
REGINA HELENA COSTA
Relatora
Retirado da página 4053 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?