Informações do processo RE 796376

PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

DESPACHO

PROCESSO – LIBERAÇÃO E JUNTADA DE RELATÓRIO –
EXPEDIÇÃO DE PAPELETA PARA JULGAMENTO.

1. Libero o processo para inserção na pauta do Pleno.

2. À Secretaria, para juntar ao processo o relatório confeccionado,
encaminhando cópia aos demais Ministros e à Procuradoria-Geral da
República.

3. Publiquem.

Brasília, 27 de agosto de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

Brasília, 26 de agosto de 2019.

Carmen Lilian Oliveira de Souza
Assessora-Chefe do Plenário

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata da 28ª (vigésima oitava) sessão extraordinária do Plenário do
Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de agosto de 2019.

Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. Presentes à sessão os
Senhores Ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski,
Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de
Moraes.

Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e
Luiz Fux.

Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge.
Assessora-Chefe do Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.

Abriu-se a sessão às quatorze horas e vinte e oito minutos, sendo lida
e aprovada a ata da sessão anterior.

COMUNICAÇÃO

O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI (PRESIDENTE) - Informo a
Vossas Excelências que estão presentes, neste Plenário, graduandos das
seguintes instituições de ensino: Centro Universitário Filadélfia, de Londrina,
Paraná; Universidade Estadual do Norte do Paraná, de Jacarezinho, Paraná;
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, São Paulo.

Sejam todos muito bem-vindos!

JULGAMENTOS