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01/12/2023 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) para regularizar
a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos:
Cuida-se de agravo interposto por OAS INVESTMENTS LIMITED e OAS
FINANCE LIMITED, ambas em liquidação, de decisão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo que negou seguimento a recurso especial.
As agravadas, no entanto, por meio da petição de fls. 873/874, noticiam a perda
superveniente do interesse recursal , diante do encerramento dos respectivos processos
de liquidação.
Diante do exposto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o
presente agravo em recurso especial.
Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2023.
Ministro RAUL ARAÚJO
Relator
06/10/2023 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) para regularizar
a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos:
1. Conforme consta da petição de fls. 847/849, os advogados OCTAVIANO
BAZILIO DUARTE FILHO (OAB/SP 173.448) e HENRIQUE RODRIGUES FORSSEL
(OAB/SP 226.961) renunciaram ao mandato previamente outorgado e não mais representam as
recorrentes, dispensando-se, no entanto, a comunicação da renúncia, uma vez que,
em princípio, permanece válida a procuração outorgada pelas mandantes aos demais
procuradores (CPC/2015, art. 112, § 2º).
Nesse contexto, excluam-se dos autos os nomes dos advogados renunciantes,
anotando-se, por outro lado, a solicitação de que as futuras intimações sejam realizadas
exclusivamente em nome do Dr. KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB/SP 26.797).
2. Em vista do contido na Certidão de fls. 844, informando que as recorrentes não
possuem endereço no Brasil , intimen-se novamente as recorrentes, por via postal, no endereço
de seus advogados , para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o despacho de
fls. 833, sob pena de extinção do feito (CPC/2015, arts.932, III, e 933, caput).
Publique-se.
Brasília, 02 de outubro de 2023.
Ministro RAUL ARAÚJO
Relator
19/05/2023 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
DESPACHO
As agravantes, OAS INVESTIMENTS LIMITED e OAS FINANCE LIMITES,
foram intimadas, por seus advogados, para se manifestarem no prazo de quinze dias, nos termos
do despacho de fls. 833, porém quedaram-se inertes, conforme certificado às fls. 837 e 838 dos
autos.
Nesse contexto, intimem-se pessoalmente as recorrentes, por via postal , em seus
respectivos endereços, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias , sobre o despacho
de fls. 833, sob pena de extinção do recurso (CPC/2015, art. 486, III, e § 1º).
Publique-se.
Brasília, 12 de maio de 2023.
Ministro RAUL ARAÚJO
Relator
30/03/2023 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
DESPACHO
Diante do encerramento da recuperação judicial objeto destes autos , intimem-se
as recorrentes para que se manifestem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o
interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de extinção do feito (CPC/2015, arts.
932, III, e 933, caput).
Publique-se.
Brasília, 16 de março de 2023.
Ministro RAUL ARAÚJO
Relator
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