Informações do processo 2014/0173778-0

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin e os
votos dos Srs. Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva,
Sérgio Kukina e João Otávio de Noronha acompanhando a divergência e a retificação de voto
do Sr. Ministro Humberto Martins para também acompanhar a divergência, a CORTE
ESPECIAL, por maioria, deu provimento ao agravo interno para não conhecer dos embargos
de divergência, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti, que lavrará o
acórdão. Vencido o Sr. Ministro Relator.

Impedido o Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro PRESIDENTE DO STJ.

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos do §
1º, do art. 162, do RISTJ.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 7 de agosto de 2024, às 14 horas.

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti
dando provimento ao agravo para não conhecer dos embargos de divergência, pediu vista
antecipada o Sr. Ministro Herman Benjamin e, nos termos do art. 161, § 2º, do RISTJ, o
pedido foi convertido em vista coletiva.

Impedido o Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de
Julgamentos da Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 20 de março de 2024, às
14:00:00 horas.

Adiado o julgamento.

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

Adiado o julgamento para a sessão da Corte Especial do dia 7/2/2024.

Impedido o Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES.