Informações do processo 2017/0221620-2

  • Numeração alternativa
  • RECURSO ESPECIAL Nº 1697765
  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 16/10/2017 a 11/02/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018 2017

11/02/2019 Visualizar PDF

Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:


A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

(8275)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.699.488/RS (2017/0218196-3)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

RECORRENTE   : UNIÃO

RECORRIDO    : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVANTE   : MAURO DOMINGOS DUARTE

ADVOGADOS   : MARCELO BUZAGLO DANTAS - SC011151

LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA E OUTRO(S) - SC031096

FERNANDA DE OLIVEIRA CRIPPA - SC041403
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES. : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO - SC018798


Retirado da página 11182 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

08/02/2019 Visualizar PDF

Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para
Impugnação dos EDcl:


A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator.


Retirado da página 13198 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão