Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ADI 3785
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Advogado-Geral da União
- Embargado
-
- Presidente da República
- Advogado
- Relatora
-
- Cármen Lúcia Ministro(a)
21/11/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Presidente da República
-
Raimundo Cézar Britto Aragão
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Retirado da página 74 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: ADI - 125365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARAÍBA
Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu dos embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio.
Plenário, Sessão Virtual de 11.10.2019 a 17.10.2019.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
POR AMICUS CURIAE. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE. PRECEDENTES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
Retirado da página 74 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/11/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Presidente da República
-
Raimundo Cézar Britto Aragão
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Retirado da página 115 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: ADI - 125365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARAÍBA
Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu dos embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio.
Plenário, Sessão Virtual de 11.10.2019 a 17.10.2019.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
POR AMICUS CURIAE. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE. PRECEDENTES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
Retirado da página 115 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/10/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Presidente da República
-
Raimundo Cézar Britto Aragão
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Retirado da página 73 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: ADI - 125365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARAÍBA
Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu dos embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio.
Plenário, Sessão Virtual de 11.10.2019 a 17.10.2019.
Retirado da página 73 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/10/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Presidente da República
-
Raimundo Cézar Britto Aragão
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Retirado da página 64 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: ADI - 125365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARAÍBA
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Controle de Constitucionalidade
Inconstitucionalidade Material
Retirado da página 64 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?