Informações do processo HC 150305

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Octogésima Quarta Distribuição realizada em 8 de abril de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de

15.2.2019 a 21.2.2019.

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO
CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANALISAR PARTE
DAS TESES DEFENSIVAS. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

I - A ausência de análise de parte das teses defensivas apresentadas
na presente impetração decorreu da impossibilidade de suprimir instâncias,
nos termos da jurisprudência pacífica desta Suprema Corte. Precedentes.

II – Embargos rejeitados.

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Quinta Distribuição realizada em 22 de

fevereiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de

declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
15.2.2019 a 21.2.2019.

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Distribuição realizada em 24 de janeiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal
Suspensão