Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo PET 7403
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Advogado
- Agravado
- Agravante
- Procurador
14/08/2024 Visualizar PDF
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Cármen Lúcia
Relator
-
Sob Sigilo
Advogado
-
Sob Sigilo
Agravado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 168 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Plenário, Sessão Virtual de 28.6.2024 a 6.8.2024.
Retirado da página 168 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/08/2024 Visualizar PDF
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Cármen Lúcia
Relator
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Sob Sigilo
Advogado
-
Sob Sigilo
Agravado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 1386 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Plenário, Sessão Virtual de 28.6.2024 a 6.8.2024.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. MANUTENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA EXPRESSAMENTE PREVISTA NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Retirado da página 1386 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/08/2024 Visualizar PDF
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Cármen Lúcia
Relator
-
Sob Sigilo
Advogado
-
Sob Sigilo
Agravado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 1299 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Plenário, Sessão Virtual de 28.6.2024 a 6.8.2024.
Retirado da página 1299 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
20/06/2024 Visualizar PDF
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Sob Sigilo
Advogado
-
Sob Sigilo
Agravado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 825 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Investigação Penal
Retirado da página 825 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/06/2024 Visualizar PDF
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Cármen Lúcia
Relator
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Sob Sigilo
Advogado
-
Sob Sigilo
Agravado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 1577 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Investigação Penal
Retirado da página 1577 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/06/2024 Visualizar PDF
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Cármen Lúcia
Relator
-
Sob Sigilo
Advogado
-
Sob Sigilo
Agravado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 602 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Investigação Penal
Retirado da página 602 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/06/2024 Visualizar PDF
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Cármen Lúcia
Relator
-
Sob Sigilo
Advogado
-
Sob Sigilo
Agravado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 1246 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Investigação Penal
Retirado da página 1246 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?