Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RMS 35467
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Embargado
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
- Advogado
- Embargante
10/03/2020 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargado
-
Ricardo Lewandowski
Ministro(a)
Relator
Origem: MS - 22443 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de
declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. Não
participou, deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso
de Mello. Segunda Turma, Sessão Virtual de 21.2.2020 a 2.3.2020.
Processos com Decisões Idênticas:
RELATOR: MIN. GILMAR MENDES
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 177.831
Retirado da página 84 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/02/2020 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargado
-
Ricardo Lewandowski
Ministro(a)
Relator
Origem: MS - 22443 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Matéria:
DIREITO CIVIL
Coisas
Posse
Imissão
Retirado da página 173 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?