Criando um monitoramento
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Informações do processo 2018/0002316-5
- Numeração alternativa
- RECURSO ESPECIAL Nº 1717844
- Movimentações
- 12
- Data
- 22/01/2018 a 15/02/2019
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Embargado
- Embargante
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Relator
-
- Antonio Carlos Ferreira MINISTRO
Movimentações 2019 2018
15/02/2019 Visualizar PDF
-
Madson Eletrometalurgica Ltda
Interessado
-
Confins Transportes Ltda
Embargado
Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 9528 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.
AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO
CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS.
1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na decisão
obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do
CPC/2015.
2. No caso concreto, não se constatam os vícios alegados pela parte embargante, que
busca rediscutir matéria devidamente examinada pela decisão embargada, o que é
incabível nos embargos declaratórios.
3. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Brasília, 11 de Fevereiro de 2019 (Data do Julgamento)
Retirado da página 9528 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
14/02/2019 Visualizar PDF
-
Madson Eletrometalurgica Ltda
Interessado
-
Confins Transportes Ltda
Embargado
Tipo: EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 11731 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS
NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na decisão
obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art.
1.022 do CPC/2015.
2. No caso concreto, não se constatam os vícios alegados pela parte
embargante, que busca rediscutir matéria devidamente examinada pela decisão
embargada, o que é incabível nos embargos declaratórios.
3. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam
os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Brasília, 11 de Fevereiro de 2019 (Data do Julgamento)
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Relator
Retirado da página 11731 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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