Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo MS 35508
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Embargado
- Embargante
- Advogado
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Embargado
Movimentações 2019 2018
12/02/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargado
-
Bianca Zanatta
Embargante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado da página 46 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00075455820172000000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Procedência: MATO GROSSO DO SUL
Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre
de Moraes. Primeira Turma, 18.12.2018.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO –
INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que
respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e
erro material –, impõe-se o desprovimento.
Retirado da página 46 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/02/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargado
-
Bianca Zanatta
Embargante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado da página 166 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Vigésima Oitava Distribuição realizada em 1 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 00075455820172000000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Procedência: MATO GROSSO DO SUL
Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre
de Moraes. Primeira Turma, 18.12.2018.
Retirado da página 166 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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