Informações do processo ARE 1109111

Movimentações 2019 2018

19/02/2019 Visualizar PDF

  • Ministro Presidente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Oitava Distribuição realizada em 13 de fevereiro de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:


Origem: 670004520065010069 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Procedência: RIO DE JANEIRO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos

de declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli
(Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 14.12.2018 a 1.2.2019.

EMENTA

Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo
regimental nos embargos de declaração no recurso extraordinário com
agravo. Segundos embargos com os quais se busca rediscutir

julgamento anterior. Impossibilidade. Precedentes.

1. As questões trazidas nos embargos declaratórios já foram
rejeitadas pelo Tribunal Pleno no julgamento dos embargos de declaração
anteriormente opostos.

2. Não se conhece de segundos embargos de declaração cujo
objetivo seja promover a rediscussão de questão já decidida em julgamento

anterior.

3. Embargos de declaração dos quais não se conhece.


Retirado da página 81 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

08/02/2019 Visualizar PDF

  • Ministro Presidente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 670004520065010069 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Procedência: RIO DE JANEIRO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos
de declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli
(Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 14.12.2018 a 1.2.2019.


Retirado da página 85 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão