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Movimentações 2019 2018
19/02/2019 Visualizar PDF
Ata da Trigésima Oitava Distribuição realizada em 13 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 670004520065010069 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos
de declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli
(Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 14.12.2018 a 1.2.2019.
EMENTA
Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo
regimental nos embargos de declaração no recurso extraordinário com
agravo. Segundos embargos com os quais se busca rediscutir
julgamento anterior. Impossibilidade. Precedentes.
1. As questões trazidas nos embargos declaratórios já foram
rejeitadas pelo Tribunal Pleno no julgamento dos embargos de declaração
anteriormente opostos.
2. Não se conhece de segundos embargos de declaração cujo
objetivo seja promover a rediscussão de questão já decidida em julgamento
anterior.
3. Embargos de declaração dos quais não se conhece.
08/02/2019 Visualizar PDF
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 670004520065010069 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos
de declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli
(Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 14.12.2018 a 1.2.2019.
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