Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RHC 153690
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Agravado
Movimentações 2019 2018
14/02/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 185 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Trigésima Quarta Distribuição realizada em 8 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: HC - 396994 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: MATO GROSSO DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
1.2.2019 a 7.2.2019.
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Redutor
previsto no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas e regime inicial. 3.
Fundamentação inidônea. 4. Declarações prestadas perante policiais. Dever
de informar ao suspeito seu direito ao silêncio. Contraditório. 5. Agravo
regimental desprovido.
Retirado da página 185 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/02/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 192 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Trigésima Terceira Distribuição realizada em 7 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: HC - 396994 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: MATO GROSSO DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
1.2.2019 a 7.2.2019.
Retirado da página 192 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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