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Movimentações 2018 2017
13/04/2018
. Protocolo: 2017/12384. Comarca: Foz do Iguaçu. Vara: 4ª Vara Cível. Ação
Originária: 0019076-11.2014.8.16.0030 Reintegração de Posse.
Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível
Julgado em: 28/03/2018
DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Oitava Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade, em
conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos do voto do
Relator. EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.PRELIMINARES.
INTEMPESTIVIDADE.INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
OBEDIÊNCIA. MÉRITO.POSSE ANTERIOR. COMPROVAÇÃO, NOTIFICAÇÃO.
ESBULHO CARACTERIZADO.PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DEVIDA.USUCAPIÃO
ARGUIDA EM DEFESA.IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. AUSÊNCIA
DE POSSE AD USUCAPIONEM. POSSE ORIGINADA POR ATO DE
MERA TOLERÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.HONORÁRIOS RECURSAIS.
MAJORAÇÃO.
19/03/2018
Comarca: Foz do Iguaçu.Vara: 4ª Vara Cível. Ação Originária:
00190761120148160030 Reintegração de Posse.
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