Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1113057
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba
- Advogado
- Advogado
- Embargado
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Embargante
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2019 2018
14/03/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba
-
Alexandre Vieira de Queiroz
Advogado
-
Arielle Silva Vieira
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 44 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Sexagésima Distribuição realizada em 11 de março de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 00025918820128150011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Procedência: PARAÍBA
Decisão : A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes.
Primeira Turma, 18.12.2018.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ADEQUAÇÃO – ACÓRDÃO
FORMALIZADO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO. Os segundos
embargos de declaração somente são adequados quando o vício haja
surgido, pela primeira vez, no julgamento dos anteriores.
Retirado da página 44 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/02/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba
-
Alexandre Vieira de Queiroz
Advogado
-
Arielle Silva Vieira
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 166 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Vigésima Oitava Distribuição realizada em 1 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 00025918820128150011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Procedência: PARAÍBA
Decisão : A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes.
Primeira Turma, 18.12.2018.
Retirado da página 166 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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