Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 547130
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Advogado-Geral da União
- Embargante
- Advogado
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Embargado
-
- [Nome removido após solicitação do usuário]
Movimentações 2019 2018
19/03/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargante
-
Andre Francisco Neves Silva da Cunha
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 270 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Sexagésima Terceira Distribuição realizada em 14 de março
de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: RESP - 12137 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos,
com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Presidência do
Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 5.2.2019.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ADEQUAÇÃO – ACÓRDÃO
FORMALIZADO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO. Os segundos
embargos de declaração são adequados quando o vício haja surgido, pela
primeira vez, no julgamento dos anteriores.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – MULTA. Se os embargos são
manifestamente protelatórios, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º
do artigo 1.026 do Código de Processo Civil de 2015.
Retirado da página 270 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/02/2019 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargante
-
Andre Francisco Neves Silva da Cunha
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 163 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Trigésima Quarta Distribuição realizada em 8 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: RESP - 12137 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos,
com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Presidência do
Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 5.2.2019.
Retirado da página 163 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?