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Movimentações 2019 2018
28/02/2019 Visualizar PDF
Ata da Quadragésima Quinta Distribuição realizada em 22 de
fevereiro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 154008 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
8.2.2019 a 14.2.2019.
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Razões
recursais que apenas reproduzem a petição inicial. Ausência de
enfrentamento dos fundamentos da decisão agravada. Princípio da
dialeticidade. 3. Agravo não conhecido.
22/02/2019 Visualizar PDF
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Quadragésima Primeira Distribuição realizada em 18 de
fevereiro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 154008 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
8.2.2019 a 14.2.2019.
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