Informações do processo RHC 154008

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 14/03/2018 a 28/02/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Procurador-Geral da República
  • Advogado
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Movimentações 2019 2018

28/02/2019 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral da República
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Quinta Distribuição realizada em 22 de

fevereiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:


Origem: 154008 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: RIO DE JANEIRO

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de

8.2.2019 a 14.2.2019.

Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Razões
recursais que apenas reproduzem a petição inicial. Ausência de

enfrentamento dos fundamentos da decisão agravada. Princípio da
dialeticidade. 3. Agravo não conhecido.


Retirado da página 87 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

22/02/2019 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral da República
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Primeira Distribuição realizada em 18 de

fevereiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:


Origem: 154008 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: RIO DE JANEIRO

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo

regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
8.2.2019 a 14.2.2019.


Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão