Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 813611
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Embargante
- Advogado
-
- Leonardo Araujo da Silva e outros (A/ S)
- Advogado
- Advogado
-
- Leonardo Hauch da Silva e outros (A/S)
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Embargado
- Embargado
- Embargado
- Embargado
- Intimado
- Embargado
- Embargado
- Intimado
Movimentações 2019 2018
19/12/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
-
Ministerio Publico Federal
Embargante
-
Leonardo Araujo da Silva
e outros
(A/ S)
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 170 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Ata da Ducentésima Nonagésima Quinta Distribuição realizada em
16 de dezembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: PROC - 4037 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do
Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 05.11.2019.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO –
INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que
respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e
erro material –, impõe-se o desprovimento.
Retirado da página 170 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/11/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
-
Ministerio Publico Federal
Embargante
-
Leonardo Araujo da Silva
e outros
(A/ S)
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 29 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: PROC - 4037 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do
Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 05.11.2019.
Retirado da página 29 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/10/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
-
Ministerio Publico Federal
Embargante
-
Leonardo Araujo da Silva
e outros
(A/ S)
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 14 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: PROC - 4037 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Retirado da página 14 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?