Informações do processo RE 1128254

NOTAS E AVISOS DIVERSOS

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA

De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Nunes Marques,
Presidente da Segunda Tuma, informo a CONVOCAÇÃO de Sessão Ordinária
para o dia 9 de novembro de 2021, com início às 14 horas, a ser realizada por
VIDEOCONFERÊNCIA (art. 1º da Resolução nº 672, de 26 de março de
2020).

Brasília, 22 de outubro de 2021.

Hannah Gevartosky

Secretária da Segunda Turma

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 126 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, contendo os seguintes processos:

Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Nunes
Marques. 2ª Turma , 21.9.2021.

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE,
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO.
REJEIÇÃO.

1. Omissão, contradição, obscuridade e erro material são as
hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração (CPC, art.
1.022).

2. Não constatada a existência das pechas imputadas ao acórdão
embargado, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.

3. Embargos de declaração rejeitados.

NOTAS E AVISOS DIVERSOS

CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS
POR VIDEOCONFERÊNCIA

De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Nunes Marques,
Presidente da Segunda Tuma, informo o CANCELAMENTO da Sessão
Ordinária prevista para o dia 19 de outubro e a CONVOCAÇÃO de Sessão
Ordinária para o dia 26 de outubro de 2021, com início às 14 horas, a ser
realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (art. 1º da Resolução nº 672, de 26 de
março de 2020).

Brasília, 5 de outubro de 2021.

Hannah Gevartosky

Secretária da Segunda Turma

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 116 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, contendo os seguintes processos:

Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Nunes
Marques. 2ª Turma , 21.9.2021.

Brasília, 21 de setembro de 2021

HANNAH GEVARTOSKY

Secretária

ACÓRDÃOS

Centésima Septuagésima Ata de Publicação de Acórdãos,

realizada nos termos do art. 95 do RISTF.