Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 156458
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 445.805 do Superior Tribunal de Justiça
- Paciente
- Impetrante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
21/03/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 445.805 do Superior Tribunal de Justiça
-
Erick Rogerio de Alcantara Leodoro
Paciente
-
Mauro Atui Neto
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 90 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Sexagésima Sexta Distribuição realizada em 18 de março de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 156458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
DECISÃO
HABEAS CORPUS – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.
1. Por meio da petição/STF nº 13.893/2019, o impetrante diz não
mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.
2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos
legais.
3. Publiquem.
Brasília, 19 de março de 2019.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado da página 90 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
20/03/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 445.805 do Superior Tribunal de Justiça
-
Erick Rogerio de Alcantara Leodoro
Paciente
-
Mauro Atui Neto
Impetrante
Seção: SESSÃO VIRTUAL
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 106 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
Ata da 7ª (sétima) sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal
Federal, realizada no período de 8 a 14 de março de 2019.
Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello,
Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz
Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Assessora-Chefe do Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.
JULGAMENTOS
Origem: 156458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Prisão Preventiva
Revogação
Retirado da página 106 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?