Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RCL 30400
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Sem Representação Nos Autos
- Benef
-
- Não Indicado
- Reclamado
-
- Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita
- Reclamante
- Relator
-
- Edson Fachin Ministro(a)
- Advogado
Movimentações 2019 2018
15/03/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Não Indicado
- Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECLAMAÇÃO
Retirado da página 117 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECLAMAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Sexagésima Primeira Distribuição realizada em 12 de março
de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 30400 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARAÍBA
DECISÃO: Trata-se de Reclamação, com pedido liminar, ajuizada por
Saulo Gustavo Souza Santos, em face de ato do Presidente da Câmara
Municipal de Santa Rita/PB, em processo político-administrativo.
Por meio da Petição 48158/2018, a parte reclamante requer a
desistência do presente feito em virtude do arquivamento da denúncia objeto
da lide.
Ante o exposto, considerando a juntada de instrumento de mandato
com poderes para tanto (eDOC 2), homologo o pedido de desistência, nos
termos do art. 21, VIII, do RISTF, e julgo extinto o feito .
Publique-se. Intime-se.
Brasília, 12 de março de 2019.
Ministro EDSON FACHIN
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 117 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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