Informações do processo RE 1129961

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de
declaração e determinou a baixa imediata dos autos, nos termos do voto da
Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 28.6.2019 a 5.8.2019.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO PENAL. SEGUNDOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO COM A PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA: NÃO
CONHECIMENTO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEGUNDA TURMA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO
CONHECIDOS. IMEDIATA BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM.

Processos com Ementas Idênticas:

RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO

DECISÕES E DESPACHOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de
declaração e determinou a baixa imediata dos autos, nos termos do voto da
Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 28.6.2019 a 5.8.2019.

DECISÕES E DESPACHOS

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

Cerceamento de Defesa

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quinquagésima Oitava Distribuição realizada em 7 de março

de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual

de 15.2.2019 a 21.2.2019.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL PENAL.
AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Quinta Distribuição realizada em 22 de

fevereiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de

declaração, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual
de 15.2.2019 a 21.2.2019.

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Oitava Distribuição realizada em 1 de fevereiro de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

Cerceamento de Defesa