Criando um monitoramento
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Informações do processo ARE 1129344
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Relator
-
- Edson Fachin Ministro(a)
- Advogado
-
- Pedro Nicolaiewsky Thadeu e outros (A/S)
- Agravante
Movimentações 2019 2018
10/06/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
-
Edson Fachin
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 131 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Trigésima Quarta Distribuição realizada em 5 de
junho de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 70061011532 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
24.5.2019 a 30.5.2019.
Retirado da página 131 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/06/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
-
Edson Fachin
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 159 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Trigésima Quarta Distribuição realizada em 5 de
junho de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 70061011532 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
24.5.2019 a 30.5.2019.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.
MATÉRIA CRIMINAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS
DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO
REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. É inadmissível o agravo regimental que não impugna todos os
fundamentos da decisão agravada. Precedentes.
2. Agravo regimental desprovido.
Retirado da página 159 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/05/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
-
Edson Fachin
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 62 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Décima Primeira Distribuição realizada em 9 de
maio de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 70061011532 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Nulidade
Ausência de Fundamentação
Retirado da página 62 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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