Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2018/0112377-4
- Numeração alternativa
- HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1701
- Movimentações
- 11
- Data
- 16/05/2018 a 23/03/2020
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
-
- Ministro Presidente do Stj
- Requerente
-
- M F de A
- Requerido
-
- A M C A
- Advogado
-
- Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL
- Advogado
23/03/2020 Visualizar PDF
- Ministro Presidente do Stj
- M F de A
- A M C A
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - EX
Retirado da página 1090 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L
do RISTJ, manifeste-se acerca do pedido de homologação de sentença estrangeira.
Brasília, 19 de março de 2020.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Documento eletrônico VDA24871771 assinado eletronicamente nos termos do Art.1° §2° inciso III da Lei 11.419/2006
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Retirado da página 1090 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
20/03/2020 Visualizar PDF
- Min. Presidente do Stj
- M F de A
- A M C A
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US
Retirado da página 151 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Retirado da página 151 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
18/03/2020 Visualizar PDF
- Ministro Presidente do Stj
- M F de A
- A M C A
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - EX
Retirado da página 659 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Citada por carta rogatória (fl. 238), a requerida deixou de apresentar contestação no prazo
legal (fl. 241).
Diante disso, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador
especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Publique-se.
Brasília, 16 de março de 2020.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Documento eletrônico VDA24811283 assinado eletronicamente nos termos do Art.1° §2° inciso III da Lei 11.419/2006
ihÃ/v htÁí/ia rxe MHDHkiUA -i c/no/nnnn nn.oc.-in
Retirado da página 659 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
03/02/2020 Visualizar PDF
- Min. Presidente do Stj
- M F de A
- A M C A
Tipo: H OMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US
Retirado da página 7592 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Retirado da página 7592 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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