EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL NO
ACÓRDÃO DO AGRAVO INTERNO. CORREÇÃO. CABIMENTO. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

1. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material no acórdão
embargado.

ACÓRDÃO

A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração
apenas para sanar erro material no acórdão embargado, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi (Presidente),
Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Brasília (DF), 03 de setembro de 2019(Data do Julgamento)

Ministra Maria Isabel Gallotti

Relatora

A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração apenas para
sanar erro material no acórdão embargado, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos

do voto da Sra. Ministra Relatora.

EMENTA

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE INTERESSE DE
AGIR. COMPENSAÇÃO PARCIAL DE DÍVIDAS. AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO. ANÁLISE. SÚMULAS 5 E 7/STJ.

1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação

de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7/STJ).

2. Agravo interno a que se nega provimento.

ACÓRDÃO

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira
(Presidente), Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra.
Ministra Relatora.

Brasília (DF), 04 de junho de 2019(Data do Julgamento)

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Relatora