Informações do processo HC 157621

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 21/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de
declaração, com determinação do imediato arquivamento dos autos, nos
termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 12.2.2021 a
23.2.2021.

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 14 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, contendo os seguintes processos:

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de
declaração, com determinação do imediato arquivamento dos autos, nos
termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 12.2.2021 a
23.2.2021.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.
PROCESSO PENAL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM A
PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA: NÃO CONHECIMENTO.
ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 4 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, contendo os seguintes processos:

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Jurisdição e Competência