Informações do processo HC 158308

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 18/06/2018 a 18/02/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018

18/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JULGAMENTOS
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Sétima Distribuição realizada em 12 de fevereiro de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:


Origem: 158308 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: ACRE

DECISÃO

HABEAS CORPUS – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.

1. Por meio da petição/STF nº 6.032/2019, os impetrantes dizem não

mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.

2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos

legais.

3. Publiquem.
Brasília, 14 de fevereiro de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 50 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão