Informações do processo HC 159019

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Vigésima Oitava Distribuição realizada em 28 de

maio de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão : A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos
do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Alexandre de
Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 21.5.2019.

PENA – DOSIMETRIA. A dosimetria da pena envolve, de regra, o
justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

PENA – DOSIMETRIA. A pena é fixada ante os contornos da prática
delituosa.

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Vigésima Quinta Distribuição realizada em 24 de

maio de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão : A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos

do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Alexandre de
Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 21.5.2019.

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Décima Primeira Distribuição realizada em 9 de

maio de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena