Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 159037
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 445.364 do Superior Tribunal de Justiça
- Impetrante
- Paciente
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
08/08/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 445.364 do Superior Tribunal de Justiça
-
Paulo Roberto Oliveira
Impetrante
-
Francisco Eliton Bezerra Dantas
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 37 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 159037 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração
e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator.
Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 25.6.2019.
Retirado da página 37 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/08/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 445.364 do Superior Tribunal de Justiça
-
Paulo Roberto Oliveira
Impetrante
-
Francisco Eliton Bezerra Dantas
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 90 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: 159037 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração
e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator.
Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 25.6.2019.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.
Retirado da página 90 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
31/05/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 445.364 do Superior Tribunal de Justiça
-
Paulo Roberto Oliveira
Impetrante
-
Francisco Eliton Bezerra Dantas
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 79 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
.
Ata da Centésima Vigésima Sétima Distribuição realizada em 27 de
maio de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 159037 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal
Execução Penal Provisória - Cabimento
Retirado da página 79 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?