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Movimentações 2019 2018
19/02/2019 Visualizar PDF
Ata da Trigésima Oitava Distribuição realizada em 13 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 6963 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARANÁ
Petição/STF nº 6.079/2019
DECISÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.
1. O impetrante informa não mais haver interesse no prosseguimento
do processo e requer a desistência do mandado de injunção.
2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos
legais.
3. Publiquem.
Brasília, 14 de setembro de 2018.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
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Confirma a exclusão?