Informações do processo RHC 159721

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso
ordinário, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os
Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro
Marco Aurélio. Primeira Turma, 08.10.2019.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a
perda de objeto, cumpre declarar prejudicado o recurso ordinário.

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso
ordinário, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os
Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro
Marco Aurélio. Primeira Turma, 08.10.2019.

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Excesso de prazo para instrução / julgamento

DESPACHO

RECURSO EM HABEAS CORPUS – INTERESSE – ELUCIDAÇÃO.

1. Ante a modificação do quadro fático revelador do recurso, diga o
recorrente sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a
desistência, se pertinente, no prazo de dez dias.

2. Publiquem.

Brasília, 12 de agosto de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator