Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2018/0165661-0
- Numeração alternativa
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1321550
- Movimentações
- 4
- Data
- 25/07/2018 a 12/02/2019
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Osmar Mendes Paixão Cortes e OÜTro e outros (S)
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
-
- Lorena Siqueira Rosa e outros (S)
- Relatora
-
- Maria Isabel Gallotti MINISTRA
- Agravante
Movimentações 2019 2018
12/02/2019 Visualizar PDF
-
Osmar Mendes Paixão Cortes e OÜTro
e outros
(S)
Advogado
-
Iraci Teófilo Rosa
Advogado
Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 11704 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:
EMENTA
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. MULTA
COMINATÓRIA. REDUÇÃO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE.
PRECEDENTES. VALOR. REEXAME. SÚMULA 7/STJ.
1. A jurisprudência desta Corte entende que o Tribunal de origem pode alterar o valor da multa diária
a qualquer tempo, inclusive de ofício.
2. O valor fixado a título de multa só será passível de revisão, nesta instância excepcional, quando se
mostrar irrisório ou exorbitante, o que não se verifica na hipótese.
3. Agravo interno a que se nega provimento.
ACÓRDÃO
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos
do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco
Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Brasília, 05 de fevereiro de 2019(Data do Julgamento)
Retirado da página 11704 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?