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Movimentações 2019 2018
20/02/2019 Visualizar PDF
A ta n. 9333 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 18 de fevereiro de 2019.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
Em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, visto que as diligências
para localização da parte interessada foram infrutíferas, e da informação de que o interessado
provavelmente mudou-se para a França (fl. 260), devolvam-se os autos à Justiça rogante sem
cumprimento, por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do Regimento
Interno do STJ) .
Brasília, 18 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
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Confirma a exclusão?