Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2018/0178867-6
- Numeração alternativa
- CARTA ROGATÓRIA Nº 13709
- Movimentações
- 5
- Data
- 27/07/2018 a 14/08/2019
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Jusrogante
-
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juizo Central Crminal de Lisboa - Juiz 7
- Relator
-
- Ministro Presidente do Stj
- A.central
- Advogado
-
- Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL
- Interessado
- Outro nome
- Outro nome
- Outro nome
Movimentações 2019 2018
14/08/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juizo Central Crminal de Lisboa - Juiz 7
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 1209 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Diante do êxito na realização das diligências solicitadas pelo Juízo rogante
(fls. 75-76), considero consumado o objeto da comissão.
Assim, com fundamento no art. 216-X do RISTJ, determino a devolução
dos autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente .
Brasília, 12 de agosto de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 1209 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
30/04/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juizo Central Crminal de Lisboa - Juiz 7
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Seção: Presidência - Distribuição
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 830 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
A ta n. 9400 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 26 de abril de 2019.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
DESPACHO
A Justiça portuguesa solicitou a notificação da parte interessada para: a) tomar
conhecimento do despacho de acusação proferido no Juízo rogante; e b) firmar "Termo de Identidade
e Residência" (fls. 2-3).
Foi concedido o exequatur para cumprimento da diligência requerida pelo Juízo
estrangeiro (fls. 42-43), mas o interessado apenas foi citado (fl. 57).
Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Juízo rogado para o efetivo
cumprimento do pedido do Juízo rogante descrito às fls. 2-3 dos autos, com a satisfação do
"Termo de Identidade e Residência" (fl. 20) ou a expressa negativa da parte interessada em
firmá-lo .
Brasília, 26 de abril de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 830 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
11/02/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juizo Central Crminal de Lisboa - Juiz 7
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Seção: Presidência - Distribuição
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 884 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
A ta n. 9322 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 07 de fevereiro de 2019.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
DESPACHO
Diante do êxito na intimação da parte interessada, considero consumado o objeto da
comissão.
Assim, com fundamento no art. 216-X do RISTJ, determino a devolução dos autos
à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente .
Brasília, 07 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 884 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
08/02/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juizo Central Crminal de Lisboa - Juiz 7
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 748 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Diante do êxito na intimação da parte interessada, considero consumado o
objeto da comissão.
Assim, com fundamento no art. 216-X do RISTJ, determino a devolução
dos autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente .
Brasília, 07 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 748 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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