Informações do processo 2018/0178877-7

  • Numeração alternativa
  • CARTA ROGATÓRIA Nº 13711
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 27/07/2018 a 30/04/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Jusrogante
    • Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo Local Criminal de Portimão - Juiz 1
  • Relator
    • Ministro Presidente do Stj

Movimentações 2019 2018

30/04/2019 Visualizar PDF

  • Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo Local Criminal de Portimão - Juiz 1
  • Ministro Presidente do Stj
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Presidência - Distribuição
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

A ta n. 9400 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 26 de abril de 2019.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:


DESPACHO

Devidamente cumprida a comissão, conforme atesta o documento de fl. 80,

devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art.

216-X do RISTJ).

Brasília, 26 de abril de 2019.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente


Retirado da página 831 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

15/03/2019 Visualizar PDF

  • Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo Local Criminal de Portimão - Juiz 1
  • Ministro Presidente do Stj
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

DESPACHO

Reitere-se o ofício de fl. 53 , com o prazo de 30 dias para cumprimento .

Advirta-se o magistrado de que a ausência de resposta a essa comunicação poderá

deflagrar a apuração de possível infração disciplinar.

Brasília, 13 de março de 2019.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente


Retirado da página 595 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão