Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2018/0178884-2
- Numeração alternativa
- CARTA ROGATÓRIA Nº 13713
- Movimentações
- 4
- Data
- 27/07/2018 a 20/02/2019
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Jusrogante
-
- Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Central Criminal do Porto - Juiz 12
- Relator
-
- Ministro Presidente do Stj
- A.central
- Advogado
-
- Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL
- Interessado
Movimentações 2019 2018
20/02/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Central Criminal do Porto - Juiz 12
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Seção: Presidência - Distribuição
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 656 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
A ta n. 9333 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 18 de fevereiro de 2019.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
DESPACHO
A Justiça Federal juntou aos autos a certidão de óbito de LEONARDO RIBEIRO
DOS SANTOS (fl. 84). Assim, em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, haja
vista o falecimento do interessado, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da
autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ) .
Brasília, 18 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 656 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
11/02/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Central Criminal do Porto - Juiz 12
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Seção: Presidência - Distribuição
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 885 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
A ta n. 9322 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 07 de fevereiro de 2019.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
DESPACHO
Em virtude da informação de fl. 64, aguardem os autos na Coordenadoria da
Corte Especial pelo prazo de 30 dias .
Após, solicitem-se ao Juízo rogado informações atualizadas acerca do
cumprimento do exequatur , que deverão ser prestadas no prazo de 15 dias .
Brasília, 07 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 885 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
08/02/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Central Criminal do Porto - Juiz 12
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 749 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Em virtude da informação de fl. 64, aguardem os autos na
Coordenadoria da Corte Especial pelo prazo de 30 dias .
Após, solicitem-se ao Juízo rogado informações atualizadas acerca do
cumprimento do exequatur , que deverão ser prestadas no prazo de 15 dias .
Brasília, 07 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 749 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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