Criando um monitoramento
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Informações do processo 2018/0178955-0
- Numeração alternativa
- CARTA ROGATÓRIA Nº 13725
- Movimentações
- 4
- Data
- 27/07/2018 a 09/05/2019
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Jusrogante
-
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Central Criminal de Lisboa - Juiz 16
- Relator
-
- Ministro Presidente do Stj
- A.central
- Advogado
-
- Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL
- Interessado
Movimentações 2019 2018
09/05/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Central Criminal de Lisboa - Juiz 16
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 789 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Acolho a manifestação do Ministério Público Federal de fl. 117 e determino o
retorno dos autos ao Juízo rogado para que efetue a correção da certidão de intimação .
Brasília, 07 de maio de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 789 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
04/04/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Central Criminal de Lisboa - Juiz 16
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 137 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Em face da certidão de fl. 89, reitere-se a Carta de Ordem n. 7/2019-CESP (fls. 84
e 86), com prazo de 15 dias para cumprimento .
Brasília, 02 de abril de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 137 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
18/02/2019 Visualizar PDF
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Central Criminal de Lisboa - Juiz 16
- Ministro Presidente do Stj
-
Ministerio da Justica
A.central
Tipo: CARTA ROGATÓRIA
Retirado da página 17 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Diante do parecer do Ministério Público Federal (fl. 77), intime-se o interessado, por
carta de ordem, no endereço informado à fl. 68, para que, caso queira, ofereça impugnação à
presente carta rogatória no prazo de 15 dias . Ressalte-se que a prática desse ato exige advogado
devidamente constituído (art. 103 do Código de Processo Civil).
Apresentada a resposta, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal
para manifestação sobre a concessão do exequatur .
Constatada a revelia, notifique-se a Defensoria Pública da União a fim de que
indique representante para atuar como curador especial (art. 216-R do RISTJ) .
Brasília, 14 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
Retirado da página 17 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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