Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1144360
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Sem Representação Nos Autos
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Advogado
- Embargante
- Embargado
-
- Jose Nunes Soares ESPÓLIO DE
- Embargado
Movimentações 2019 2018
19/02/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Ministro Presidente
-
Janice Helena Ferreri
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 80 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Trigésima Oitava Distribuição realizada em 13 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: AREsp - 10046180920168260099 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, acolheu os embargos de
declaração, com efeitos infringentes, para anular o acórdão proferido no
julgamento do agravo interno e determinar a devolução dos autos ao tribunal
de origem, para aplicação da sistemática da repercussão geral, nos termos do
voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de
14.12.2018 a 1.2.2019.
EMENTA
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso
extraordinário com agravo. Matéria correspondente ao Tema 492 da
gestão por temas da repercussão geral. Devolução dos autos. Embargos
acolhidos.
1. Os embargos de declaração foram acolhidos, com efeitos
infringentes, para anular o acórdão embargado e a decisão monocrática
anteriormente proferida e determinar a devolução dos autos ao tribunal de
origem, a fim de que seja aplicada a sistemática da repercussão geral.
Retirado da página 80 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/02/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Ministro Presidente
-
Janice Helena Ferreri
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 85 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AREsp - 10046180920168260099 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, acolheu os embargos de
declaração, com efeitos infringentes, para anular o acórdão proferido no
julgamento do agravo interno e determinar a devolução dos autos ao tribunal
de origem, para aplicação da sistemática da repercussão geral, nos termos do
voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de
14.12.2018 a 1.2.2019.
Retirado da página 85 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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