Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 160123
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 460.484 do Superior Tribunal de Justiça
- Impetrante
- Paciente
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
14/08/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 460.484 do Superior Tribunal de Justiça
-
Caubi Pereira Gomes
Impetrante
-
Alexandre de Lima Alves
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 32 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA
Origem: 160123 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira
Turma, 25.6.2019.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.
Retirado da página 32 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/08/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 460.484 do Superior Tribunal de Justiça
-
Caubi Pereira Gomes
Impetrante
-
Alexandre de Lima Alves
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 37 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 160123 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira
Turma, 25.6.2019.
Retirado da página 37 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
21/06/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 460.484 do Superior Tribunal de Justiça
-
Caubi Pereira Gomes
Impetrante
-
Alexandre de Lima Alves
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 51 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA
Origem: 160123 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO PENAL
Parte Geral
Aplicação da Pena
Regime inicial
Retirado da página 51 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?