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Movimentações 2019 2018
19/03/2019 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:
A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator.
(6149)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.339.193/SP (2018/0198894-6)
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVANTE : FABRICIO ROQUE DA SILVA
ADVOGADO : MÁRIO FERNANDES JUNIOR E OUTRO(S) - SP073917
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
12/03/2019 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO
EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.
IMPROCEDÊNCIA.
Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 26 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
(2018/0189240-6)
RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE : VERA REGINA LACOVISZ ZUCON
ADVOGADO : FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDE E OUTRO(S) -
PR045005
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
07/02/2019 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:
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