Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 160552
Envolvidos da última movimentação:
- Embargado
-
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Advogado
- Embargante
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
13/02/2019 Visualizar PDF
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
-
Leandro Lourenço de Camargo
Advogado
-
Lucas Barreto do Nascimento
Embargante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
Retirado da página 207 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Trigésima Terceira Distribuição realizada em 7 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 160552 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª
Turma , 18.12.2018.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS
DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
I - Ausência de pressupostos para a oposição de embargos de
declaração. Inexistência da obscuridade apontada.
II - A embargante busca tão somente a rediscussão da matéria, mas
os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a
reforma do decisum.
III - Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 207 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/02/2019 Visualizar PDF
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
-
Leandro Lourenço de Camargo
Advogado
-
Lucas Barreto do Nascimento
Embargante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
Retirado da página 202 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Vigésima Oitava Distribuição realizada em 1 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 160552 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª
Turma , 18.12.2018.
Retirado da página 202 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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