DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Trigésima Terceira Distribuição realizada em 4 de

junho de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração
e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator.
Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 19.2.2019.

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Quinta Distribuição realizada em 22 de

fevereiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração

e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator.
Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 19.2.2019.

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

Brasília, 6 de fevereiro de 2019.

Cintia da Silva Gonçalves

Secretária da Primeira Turma

ACÓRDÃOS

Sétima Ata de Publicação de Acórdãos, realizada nos termos do
art. 95 do RISTF.