Informações do processo RE 1152189

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 17/08/2018 a 20/02/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Procurador-Geral Federal

Movimentações 2019 2018

20/02/2019 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral Federal
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Nona Distribuição realizada em 14 de fevereiro de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:


Origem: REsp - 08055508620154058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

Procedência: CEARÁ

DECISÃO: Tendo em vista a manifestação da própria parte ora
recorrente,
no sentido de que o recurso extraordinário, por ela interposto,
perdeu
o objeto, conforme petição protocolada nesta Suprema Corte sob o nº
78325/2018
e considerada a superveniência, na espécie, de fato

processualmente relevante, julgo prejudicado o presente recurso.

Publique-se.
Brasília, 07 de fevereiro de 2019.
Ministro CELSO DE MELLO

Relator


Retirado da página 130 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão