Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ACO 3161
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Maranhão
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Agravado
- Agravante
- Intimado
- Relatora
-
- Cármen Lúcia Ministro(a)
Movimentações 2022 2021 2019 2018
07/01/2022 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Procurador-Geral do Estado do Maranhão
- Procurador-Geral da República
Seção: SESSÃO VIRTUAL
Tipo: AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Retirado da página 54 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Ata da 41ª (quadragésima primeira) sessão virtual do Plenário do
Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 10 a 17 de dezembro de
2021.
Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Gilmar Mendes,
Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Roberto
Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
Assessora-Chefe do Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.
JULGAMENTOS
Origem: 3161 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: MARANHÃO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora. Plenário, Sessão Virtual de
10.12.2021 a 17.12.2021.
Retirado da página 54 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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