Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 160928
- Numeração alternativa
- 3794
- Movimentações
- 11
- Data
- 21/08/2018 a 06/02/2019
- Diário oficial
- Supremo Tribunal Federal
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Ralph Tortima Stettinger Filho e outros (A/S)
- Embargante
- Embargado
- Relator
-
- Alexandre de Moraes Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
06/02/2019 Visualizar PDF
-
Ralph Tortima Stettinger Filho
e outros
(A/S)
Advogado
-
Osvaldo Perezi Neto
Embargante
-
Superior Tribunal de Justiça
Embargado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
Retirado da página 298 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
.
Ata da Vigésima Sétima Distribuição realizada em 31 de janeiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 160928 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de
declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos
autos ao Juízo de origem imediatamente, nos termos do voto do Relator.
Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.12.2018 a 13.12.2018.
EMENTA: SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO
EMBARGADO, QUE EXAMINOU OS PRIMEIROS EMBARGOS. NÃO
CONHECIMENTO. DETERMINAÇÃO DE BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS.
1. Os segundos embargos de declaração devem dirigir-se ao acórdão
que examinou os primeiros embargos.
2. Ante a falta de fundamentação minimamente adequada e o seu
nítido objetivo de reexaminar a causa, os segundos embargos não merecem
ser conhecidos.
3. Embargos de declaração não conhecidos. Certificação do trânsito
em julgado e determinação de baixa imediata dos autos.
Retirado da página 298 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/02/2019 Visualizar PDF
-
Ralph Tortima Stettinger Filho
e outros
(A/S)
Advogado
-
Osvaldo Perezi Neto
Embargante
-
Superior Tribunal de Justiça
Embargado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
Retirado da página 300 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Vigésima Distribuição realizada em 24 de janeiro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 160928 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de
declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos
autos ao Juízo de origem imediatamente, nos termos do voto do Relator.
Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.12.2018 a 13.12.2018.
Retirado da página 300 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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