Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1152937
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado de Alagoas
- Embargado
- Advogado
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
- Embargante
Movimentações 2019 2018
10/06/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de Alagoas
-
Estado de Alagoas
Embargado
-
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 129 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Trigésima Quarta Distribuição realizada em 5 de
junho de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: REsp - 08019045620138020900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Procedência: ALAGOAS
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
24.5.2019 a 30.5.2019.
Retirado da página 129 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/06/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de Alagoas
-
Estado de Alagoas
Embargado
-
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 218 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Trigésima Quarta Distribuição realizada em 5 de
junho de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: REsp - 08019045620138020900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Procedência: ALAGOAS
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de
24.5.2019 a 30.5.2019.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE
OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES.
IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
I - Ausência dos pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo
Civil.
II - Os embargos de declaração não constituem meio processual
adequado para a reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos
infringentes, salvo se existentes os vícios elencados no art. 1.022 do CPC.
III - Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 218 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/05/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de Alagoas
-
Estado de Alagoas
Embargado
-
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 94 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: REsp - 08019045620138020900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Procedência: ALAGOAS
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Servidor Público Civil
Sistema Remuneratório e Benefícios
Subteto Salarial
Retirado da página 94 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?