Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 160965
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 461.924 do Superior Tribunal de Justiça
- Impetrante
- Paciente
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
18/09/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 461.924 do Superior Tribunal de Justiça
-
Mauro Cesar Dias Ferreira
Impetrante
-
Raphael Sarti La Laina
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 160965 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/09/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 461.924 do Superior Tribunal de Justiça
-
Mauro Cesar Dias Ferreira
Impetrante
-
Raphael Sarti La Laina
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 93 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 160965 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.
Retirado da página 93 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/08/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 461.924 do Superior Tribunal de Justiça
-
Mauro Cesar Dias Ferreira
Impetrante
-
Raphael Sarti La Laina
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 51 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: 160965 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO PENAL
Parte Geral
Aplicação da Pena
Regime inicial
Retirado da página 51 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?